Conteúdo local na pauta da ANP desta quinta-feira

May 2, 2019

O que está em jogo

 

TAC para conteúdo local
A diretoria da ANP deve aprovar nesta quinta-feira, 2, a realização de audiência pública para discutir TACs de conteúdo local de projetos já encerrados ou devolvidos.  A medida é uma saída criada pela agência para as petroleiras que possuem projetos de exploração e desenvolvimento da produção já concluídos ou devolvidos e que não foram atingidos pela resolução que regulamentou a isenção de conteúdo local. Uma das ideias é que os TACs possibilitem a compensação do conteúdo local em projetos futuros.

 

— A diretoria da agência chegou a pautar o tema em agosto do ano passado, mas acabou suspendendo a realização da audiência pública até a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o pleito do Sinaval que pede a suspensão dos aditivos contratuais para redução dos índices de conteúdo local que estão sendo assinados com as petroleiras.

 

— A medida deve atingir projetos grandes, sobretudo em exploração. A fase exploratória da área Nordeste de Libra, por exemplo, foi encerrada com a declaração de comercialidade do campo de Mero e está fora do pedido de isenção por não estar com os projetos em andamento. Acontece que, como o projeto de Libra foi inicialmente pensando com as sondas da Sete Brasil, o índice de conteúdo local para perfuração de poços é bastante alto. E isso deve gerar multas.

 

Pedefor
O “revogaço” feito pelo governo Jair Bolsonaro no último dia 11 de abril pode ter causado uma nova vítima: o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor). A reunião do Comitê Diretivo do Pedefor que decidiria sobre a proposta de edital-piloto de bonificação apresentada pela ANP foi suspensa com a votação empatada no final do ano passado e o tema saiu de pauta no novo governo.

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

Notícias Em Destaque

BRA e CELINT formam Join Venture para atuar em Governança Corporativa

September 13, 2019

1/2
Please reload

Notícias Recentes
Please reload

Arquivo