Petrobras diz que ‘casa está em ordem’ contra a corrupção

Após sofrer perdas e penalidades de mais de R$ 21 bilhões por causa de irregularidades constatadas pela Operação Lava-Jato, a Petrobras se esforça agora para transmitir a mensagem de que "a casa está em ordem" contra a corrupção.

A companhia procura se reintegrar a iniciativas globais, o que ajuda a recuperar a reputação. Nesta semana, participou de um encontro, ainda como observadora, da Partnering Against Corruption Initiative (PACI), um programa anti-suborno promovido pelo Fórum Econômico Mundial com algumas das maiores empresas do mundo.

"A casa está em ordem", afirmou o diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Rafael Gomes, em entrevista ao Valor, referindo-se ao "compliance" (conformidade com leis e regulamentos) para prevenir, detectar com mais sucesso e remediar casos de corrupção.

"Qualquer empresa do tamanho da Petrobras, com 47.500 funcionários e mais de R$ 300 bilhões de receita por ano, corre risco de um grau de desvio, mas da magnitude da Lava-Jato não haverá". Ele diz esperar que, com as medidas adotadas, "se alguém fizer uma coisa errada, não passe despercebido".

"As respostas da Petrobras (ao escândalo da Lava-Jato) tornam a empresa mais segura, em quem o mercado tende a confiar mais", acrescenta. "Infelizmente, a velocidade com que se perde reputação não é a mesma para recuperá-la".

 

Prudência

A Transparência Internacional, organização não-governamental que promove medidas contra crimes corporativos e corrupção política, tem uma postura prudente. A entidade não avalia as práticas de compliance, mas o que as empresas divulgam ao mercado.

"Da mesma forma como outras empresas envolvidas na Lava-Jato tiveram que adotar compliance de integridade, seja porque o mercado exigiu seja porque elas assumiram essas obrigações em acordos de leniência, a Petrobras vem divulgando que adotou práticas de integridade", diz Guilherme Donega, da TI. "Se isso vai se materializar, o tempo vai dizer."

No rastro da delação de Paulo Roberto Costa, em setembro de 2014, a Operação Lava-Jato aprofundou a investigação sobre a empresa. No exterior, um procurador americano, Brian Benczkowski, acusou ex-executivos e membros do conselho de administração de terem "facilitado o pagamento de centenas de milhões de dólares em suborno para políticos brasileiros e partidos políticos e depois manipularam os balanços para esconder de investidores e reguladores esses pagamentos".

A Petrobras teve de fazer baixa contábil de R$ 6 bilhões. O esquema da Lava-Jato implicava sobrepreço. Um valor registrado como investimento de capital na verdade não ocorreu integralmente porque foi desviado.

Em seguida, a companhia sofreu penalidade de US$ 853 milhões (R$ 3,44 bilhões pelo cambio atual) por acordo com a Justiça americana para por fim ao litígio nos EUA. E pagou US$ 2,9 bilhões (R$ 11,7 bilhões) para encerrar ação coletiva nos EUA com investidores estrangeiros.

Reputação

"Mas tem outras coisas que não dá para calcular o prejuízo exato com imagem e reputação", diz Rafael Gomes. Ele relata que um comitê de investigação na empresa fez 82 recomendações para aperfeiçoamento no processo de compra, controle de investimento de capital e seleção de executivos, entre outras coisas. O nível de cuidado nas contratações, por exemplo, é bem mais intenso, diz o executivo.

Outra diferença entre o antes e o depois da Lava-Jato, segundo Rafael Gomes, é o reforço da equipe de monitoramento na companhia. A Petrobras tem agora 443 funcionários na diretoria de Conformidade, para prevenir irregularidades. É o dobro de dois anos atrás. Antes, uma empresa privada ajudava nesse trabalho.

Decisão sobre investimento e despesas não é tomada isoladamente. A companhia diz que também abriu canal externo para receber denúncias, garantindo anonimato, não retaliação e tomar as medidas contra potencial irregularidade.

Entre 2015 e 2018, a apuração de casos que podem variar de favorecimento a conflito de interesse, nepotismo, direcionamento de contratações, fraude, resultou em 300 sanções disciplinares, desde suspensão leve a até demissão.

A Petrobras acompanha a evolução tecnológica que ajuda a identificar padrões de comportamento indicando que vai ser cometida uma fraude. Mas o executivo ressalva que algumas práticas adotadas por certos bancos são muito evasivas. "Um profissional íntegro não quer trabalhar com câmera de vigilância, detector de mentira, alguém olhando na pupila para ver se ela está dilatada e com adrenalina para praticar fraude. Prefere trabalhar num ambiente com base em confiança".

Atualmente, a companhia trabalha com um especialista da Wharton School (EUA) para avaliar prática de cartel contra a companhia. Através de determinados comportamentos e tendências de fornecedores, quer identificar como estabelecem os preços.

No ano um passado, a Petrobras liderou um Pacto de Integridade da indústria de óleo e gás no Brasil, que reúne atualmente 14 companhias, como Shell, BP, Total, Equinor, Repsol. "Inclui compromisso de não participar em corrupção, ter tolerância zero sobre suborno, adotar medidas para prevenção e detecção", diz Rafael Gomes. Ele insiste que não é marketing, e garante que quem não cumprir vai ser cobrado fortemente.

 

Agenda internacional

Com a "casa arrumada", a Petrobras passou então a operar uma agenda internacional desde o segundo semestre de 2018. Rafael Gomes tem mostrado no exterior iniciativas anti-corrupção e trocado experiência com outras companhias e organismos internacionais.

Menciona reuniões bilaterais com pares na área de Compliance em Doha, Singapura, Kuala Lumpur, Hong Kong, Argentina. Em outubro do ano passado, participou de conferência anti-corrupção organizada pela Transparência Internacional. Em março, a Petrobras foi convidada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para encontro com outras estatais no Fórum Global de Anti-Corrupção e Integridade, em Paris. Saiu com o convite da OCDE e do CAF (banco latino-americano) para explicar seu programa a um grupo de empresas latino-americanas em Lima (Peru) em junho.

A Petrobras pavimenta o terreno também para voltar à iniciativa anti-corrupção do Fórum Econômico Mundial. A participação da companhia nessa iniciativa não foi renovada, em comum acordo, segundo a empresa, no momento da revelação dos escândalos da Lava-Jato.

 

(Assis Moreira | Valor)

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